Dra. Dalvania: Fortalecer entidades, apoiar atletas e modernizar a administração de Batatais

A vereadora Dra. Dalvania defende economia aos cofres públicos, incentivo ao rodeio e mais eficiência no atendimento à população.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Batatais realizada no dia 19 de maio, a vereadora Dra. Dalvania protocolou três importantes indicações ao prefeito municipal Juninho, abordando temas ligados à responsabilidade fiscal, incentivo ao esporte e modernização da administração pública.

As indicações apresentadas pela parlamentar buscam ampliar o alcance social dos recursos públicos, valorizar atletas locais e melhorar a estrutura de atendimento oferecida à população batataense.

Recursos economizados pela Câmara poderão beneficiar entidades filantrópicas

A primeira indicação, de Nº 253/2026, sugere que o Executivo realize estudos técnicos e orçamentários para encaminhar à Câmara um projeto de lei permitindo que recursos economizados e devolvidos pelo Legislativo possam ser destinados às instituições filantrópicas do município. “Um exemplo de recursos economizados pela Câmara para devolução é no caso da contratação de um assessor parlamentar, com remuneração custeada pela Câmara. Isso foi legal, foi aprovado, faz parte da estrutura do Legislativo, mas eu e alguns outros colegas vereadores abrimos mão da contratação e, com isso, haverá devolução”, explicou a vereadora em sua fala na Tribuna da Câmara.

Segundo Dra. Dalvania, a proposta tem como objetivo transformar a economia gerada pela gestão responsável da Câmara em benefício direto à população, especialmente por meio de entidades que atuam nas áreas de saúde, assistência social e educação.

A vereadora destacou que anexou à indicação um modelo de projeto para facilitar os estudos do Executivo e ressaltou que, embora a Câmara tenha autonomia na administração de seus recursos, os repasses financeiros a terceiros dependem exclusivamente de ato administrativo do Poder Executivo.

Ela também enfatizou a importância de critérios rigorosos para a concessão dos recursos, incluindo cadastramento prévio das entidades, regularidade documental e prestação obrigatória de contas, garantindo transparência e lisura na aplicação do dinheiro público.

Incentivo aos atletas de rodeio é tema de nova proposta

Já a indicação Nº 254/2026 sugere a criação do “Programa Municipal de Incentivo aos Atletas de Rodeio”, voltado ao apoio e valorização de competidores que representam Batatais em eventos regionais, estaduais e nacionais.

De acordo com a vereadora, a iniciativa reconhece a importância cultural e esportiva do rodeio para o município, especialmente em razão da tradicional Festa do Leite, considerada um dos eventos mais representativos da cultura popular local.

Dra. Dalvania lembrou ainda que a atividade do peão de rodeio possui reconhecimento legal como modalidade esportiva profissional, conforme estabelece a Lei Federal nº 10.220/2001, além de encontrar respaldo no artigo 217 da Constituição Federal, que prevê o incentivo às práticas desportivas.

Na justificativa apresentada, a parlamentar destacou que muitos atletas batataenses participam de competições em diversas cidades e estados, arcando com despesas de transporte, alimentação, hospedagem e inscrições com recursos próprios.

A indicação prevê que o futuro programa possa oferecer apoio financeiro, auxílio logístico e outros mecanismos de incentivo para garantir melhores condições aos competidores locais de rodeio.

A vereadora também citou exemplos de municípios vizinhos, como Barretos, Brodowski e Altinópolis, que já desenvolvem ações semelhantes voltadas à valorização dos atletas de rodeio.

Centro administrativo unificado poderá gerar economia aos cofres públicos

A terceira indicação apresentada, de Nº 257/2026, solicita estudos para a alienação de imóveis públicos desafetados - terrenos sem utilidade pública - com a finalidade de viabilizar a construção de um Centro Administrativo Unificado para concentrar secretarias municipais e setores de atendimento à população.

Ao justificar a proposta, Dra. Dalvania afirmou que a medida busca promover maior eficiência administrativa, economia de recursos públicos e melhoria no atendimento ao cidadão.

Segundo ela, atualmente o município mantém diversos imóveis alugados para funcionamento de secretarias e departamentos, o que gera elevados custos mensais aos cofres públicos. Paralelamente, há terrenos ociosos pertencentes à municipalidade que acabam gerando despesas com limpeza e manutenção.

A parlamentar argumenta que a venda desses imóveis sem destinação pública específica poderá gerar recursos para investimento em patrimônio próprio, reduzindo gastos futuros com aluguel.

A proposta também se apoia nos princípios da eficiência administrativa previstos no artigo 37 da Constituição Federal e nas diretrizes da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, que prevê economicidade e melhor aproveitamento dos recursos públicos.

Entre os benefícios apontados pela vereadora para a criação de um núcleo único de atendimento estão:

• centralização dos serviços públicos;

• facilidade de acesso da população;

• redução de custos operacionais;

• otimização de recursos humanos e materiais;

• valorização do patrimônio municipal.

Para Dra. Dalvania, a construção de um Centro Administrativo representa uma estratégia moderna de gestão pública, capaz de gerar economia, eficiência e mais comodidade para os cidadãos de Batatais.

TODAS AS IMAGENS SÃO APENAS ILUSTRATIVAS