Dra. Dalvania: Um balanço das ações legislativas em 2025

Prestação de contas: vereadora Dra. Dalvânia apresenta balanço das ações legislativas de 2025 na Câmara de Batatais.

Ao longo do ano legislativo de 2025, a vereadora Dra. Dalvânia Borges da Costa (PP) consolidou uma atuação marcada pela fiscalização do Executivo, apresentação de propostas voltadas à saúde, infraestrutura, assistência social, meio ambiente, bem-estar animal e educação, além da articulação política em busca de recursos para Batatais. O conjunto de indicações, requerimentos, projetos de lei e emendas aprovadas compõe um balanço que evidencia a preocupação com políticas públicas estruturantes e respostas a demandas históricas da população.

Desde o início da legislatura, a parlamentar adotou uma postura ativa na Câmara Municipal, utilizando os instrumentos legislativos para cobrar informações, sugerir melhorias e defender investimentos em áreas sensíveis, com destaque para a saúde pública e a inclusão social.

Propostas e indicações com foco no desenvolvimento urbano, saúde e sustentabilidade

Entre as indicações deferidas, a vereadora apresentou sugestões estratégicas ao Executivo Municipal. Uma indicação propôs o levantamento de terrenos sem benfeitorias pertencentes ao Município, com a possibilidade de posterior venda para viabilizar a construção de prédios habitacionais, ampliando o acesso à moradia.

Na área da saúde, indicações apontando a necessidade de reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Lídia, do Conjunto Habitacional Dr. Altino Arantes e do Jardim Santa Luiza (Vila Lopes), além da construção de uma nova unidade para atender melhor essas regiões. Outra indicação tratou da ampliação e reforma da UPA, com a criação de mais consultórios, salas de pré-atendimento e contratação de novos profissionais, reforçando a capacidade de atendimento à população.

A pauta ambiental e de inovação também esteve presente, com indicações solicitando o envio de projeto de lei para instituir a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e outra voltada ao bem-estar animal, sugerindo a criação de um serviço especializado de velório para pets e resgate de animais de rua que venham a óbito.

Fiscalização e cobranças ao Executivo marcam os requerimentos aprovados

O maior volume de atuação da vereadora em 2025 concentrou-se nos requerimentos aprovados, instrumento utilizado para fiscalização e transparência da gestão pública. Na área previdenciária, a vereadora buscou esclarecimentos sobre o retorno da agência do INSS a Batatais, incluindo local de instalação e serviços a serem ofertados.

Na saúde, diversos requerimentos abordaram temas como a ampliação do quadro de profissionais especializados (fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia), a continuidade dos mutirões de cirurgias, a centralização de procedimentos na Santa Casa e a criação de um plano emergencial de combate à dengue, com implantação de um “dengário”. A vereadora também articulou pedidos de recursos emergenciais junto ao Governo do Estado para enfrentar o avanço da doença.

Outro eixo relevante foi a busca por emendas parlamentares, especialmente para a Santa Casa de Batatais. Ao longo do ano, Dra. Dalvânia protocolou diversos requerimentos solicitando apoio de deputados federais, estaduais e senadores, somando milhões de reais destinados à aquisição de equipamentos hospitalares, implantação de uma usina de oxigênio e fortalecimento da estrutura de atendimento da instituição.

A acessibilidade também ganhou atenção, com requerimentos solicitando emendas para aquisição de micro-ônibus com rampa, destinados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida. Já no campo da infraestrutura urbana, a vereadora cobrou informações detalhadas sobre obras em andamento, como a Avenida Anésio Trevisan, o Sistema Desengano, vias de acesso, drenagem urbana e investimentos em equipamentos para a Secretaria Municipal de Obras.

Temas sociais e educacionais também estiveram presentes, incluindo questionamentos sobre convênios com faculdades de Ribeirão Preto e Franca para concessão de descontos a estudantes de Batatais, além de pedidos de reformas em escolas, centros comunitários e quadras esportivas em diversos conjuntos habitacionais.

Bem-estar animal, assistência social e transparência

A causa animal foi uma das bandeiras do mandato. Além das indicações, Dra. Dalvânia apresentou requerimentos buscando recursos para a construção de estrutura pública destinada ao sepultamento e velório de animais domésticos, bem como serviço de resgate de animais de rua mortos.

Na área da assistência social, Dalvania solicitou informações sobre a implantação do Programa de Vigilância Socioassistencial e cobrou dados detalhados sobre repasses públicos a ONGs nos últimos quatro anos, reforçando a importância da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos.

Projetos de lei aprovados e avanços na educação

No campo legislativo, dois projetos de lei de autoria da vereadora foram aprovados e sancionados. O Projeto de Lei nº 4325 deu origem à Lei nº 4.129/2025, que instituiu a Semana Municipal Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. Já o Projeto de Lei nº 4376 resultou na Lei nº 4.173/2025, criando a Semana Municipal Escolar de Conscientização sobre Primeiros Socorros Domésticos. Ambas as iniciativas reforçam o papel da educação na prevenção da violência e na promoção da segurança e cidadania desde a infância.

Além disso, a vereadora apresentou emenda modificativa ao Orçamento Municipal de 2026, contribuindo para o aperfeiçoamento da peça orçamentária e a adequação das prioridades do Município.

Moção de apoio e posicionamentos legislativos

Em 2025, Dra. Dalvânia também teve aprovada uma importante Moção, manifestando apoio ao Projeto de Lei Federal que regulamenta a profissão de Naturólogo, demonstrando alinhamento com pautas de valorização profissional e saúde integrativa.

Ao longo do ano, alguns projetos e requerimentos foram retirados ou rejeitados, como o projeto que instituía a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica e o requerimento sobre a construção de um hospital veterinário público. Ainda assim, segundo a vereadora, essas pautas permanecem em debate e refletem demandas reais da sociedade.

Um mandato pautado por cobrança, propostas e articulação

O balanço de 2025 revela um mandato caracterizado pela atuação constante no plenário, pela fiscalização rigorosa do Executivo e pela articulação política em diferentes esferas de governo. A vereadora Dra. Dalvânia Borges da Costa encerra o ano legislativo apresentando à população de Batatais uma prestação de contas marcada por iniciativas concretas, defesa de políticas públicas inclusivas e compromisso com a melhoria da qualidade de vida no município.