Vereador Sabará cobra urgência no combate ao assédio na administração em Batatais

Em requerimento aprovado na 27ª sessão ordinária, realizada no dia 22 de abril, o vereador Sabará elevou o tom ao cobrar do Executivo municipal respostas claras e imediatas sobre a existência - e a efetividade - de políticas de combate ao assédio no ambiente de trabalho da administração pública.

A iniciativa não se limita a um pedido protocolar. O parlamentar exige transparência e responsabilidade diante de um tema que, segundo ele, não pode mais ser tratado com indiferença ou morosidade. O requerimento encaminhado ao prefeito questiona se há programas estruturados de prevenção ao assédio moral e sexual entre servidores, além de mecanismos concretos de acolhimento e proteção às vítimas em caso de denúncias.

Sabará também solicita detalhamento dos procedimentos adotados pela administração diante de possíveis situações - desde o recebimento da denúncia até a apuração e eventual punição dos responsáveis. Caso tais políticas não existam, o vereador quer explicações objetivas sobre os motivos que têm impedido sua implementação.

A cobrança ganha ainda mais peso diante dos dados apresentados na justificativa.

O vereador mostrou que, segundo informações da Controladoria-Geral da União (CGU), o número de casos de assédio moral no serviço público federal cresceu alarmantes 543% entre 2018 e 2023. O levantamento aponta que o assédio moral corresponde a 87,6% das ocorrências, superando o assédio sexual (14,8%), com impacto majoritário sobre mulheres.

Outro ponto que acende o alerta, segundo o vereador, é a baixa responsabilização dos agressores: apenas 12,3% dos casos resultam em punição. Para Sabará, esse cenário revela não apenas a gravidade do problema, mas também a urgência de ações concretas e eficazes por parte do poder público aqui em Batatais.

“Não estamos diante de um problema pontual, mas de uma realidade que exige resposta firme, estruturada e imediata. Garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso não é opcional - é obrigação da administração pública”, reforça o parlamentar.

Ao final, o vereador destaca que aguarda uma resposta célere do Executivo, enfatizando que as informações solicitadas serão fundamentais para a tomada de medidas legislativas e administrativas. A expectativa, segundo Sabará, é que o tema seja tratado com a seriedade que merece, em respeito aos servidores e à população de nossa cidade.