Batatais poderá ter Regularização Fundiária e Habitação Popular com programas do Governo Estadual

A vereadora Marcela Gaspar tem se empenhado na busca por soluções habitacionais e de regularização fundiária para Batatais. Compreendendo a importância do acesso à moradia regularizada e digna, ela está trabalhando junto ao Executivo para trazer ao município os Programas "Cidade Legal" e "Casa Paulista", ambos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo.

Na capital, Marcela se encontrou com o líder do Núcleo de Habitação do Estado de São Paulo, Police Neto, que está ligado ao projeto “Casa Paulista”, e esteve, também, com o Vice-Governador, Felício Ramuth, na Secretaria de Habitação.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM O PROGRAMA “CIDADE LEGAL”

A crescente demanda por legalização de imóveis tem mobilizado a população e, atento a essa necessidade, a vereadora pediu ao Executivo que avalie a possibilidade de adesão ao programa "Cidade Legal". Este programa oferece suporte técnico e jurídico às prefeituras, sendo um instrumento essencial para a regularização de bairros e núcleos habitacionais, garantindo aos moradores o título de propriedade de seus imóveis.

Segundo a vereadora Marcela Gaspar, a adesão a este programa traria diversos benefícios, como segurança jurídica para os proprietários, valorização imobiliária, atração de investimentos, melhoria da infraestrutura e, principalmente, dignidade para as famílias beneficiadas. Além disso, a regularização fundiária é um instrumento de justiça social, pois assegura o direito à moradia adequada e fomenta o desenvolvimento urbano de maneira organizada e sustentável.

A parlamentar ressaltou que muitas pessoas a tem procurado para obter informações sobre o "Cidade Legal" e, por isso, ela tem se aprofundado no assunto para esclarecer dúvidas da população e garantir que os interessados possam se beneficiar adequadamente da iniciativa.

“CASA PAULISTA”: ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL

Outro ponto de atenção da vereadora é a busca por novas moradias para a população em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, ela está avaliando a viabilidade de Batatais participar do programa "Casa Paulista", uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado.

O programa "Casa Paulista" visa oferecer moradias dignas para famílias de baixa renda, ajudando diretamente na redução do déficit habitacional da cidade. A vereadora tem recebido questionamentos de munícipes interessados no programa e ressalta a necessidade de ampliar a disseminação de informações para garantir que mais pessoas possam se beneficiar.

Um dos pontos levantados por Marcela Gaspar é a possibilidade de utilizar áreas institucionais do município para a construção de moradias de interesse social. Segundo ela, essa estratégia pode ser uma solução eficiente para atender à crescente demanda habitacional, garantindo um planejamento territorial adequado e promovendo a sustentabilidade urbana. "Isso não apenas favoreceria as famílias que mais precisam, mas também estimularia o uso responsável e otimizado do solo urbano, respeitando os princípios de planejamento territorial e sustentabilidade ambiental", afirmou a vereadora.

COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO

FOTO ÉRICA CARDEAL - ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA

A atuação da vereadora Marcela Gaspar na busca pela adesão de Batatais a esses programas reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano e social do município. A segurança jurídica dos imóveis e o acesso à moradia digna são pautas fundamentais para garantir qualidade de vida à população e promover um crescimento ordenado e sustentável da cidade.

A expectativa é que o Legislativo e o Executivo continuem debatendo essas iniciativas, na expectativa de que Batatais possa, em breve, se beneficiar dessas importantes ações voltadas para a habitação e regularização fundiária.