Dez anos depois: Quando o golpe troca de roupa mas não de dono

Há golpes que chegam marchando. Outros chegam de terno, gravata e respeitáveis discursos sobre a ordem institucional. O Brasil conhece os dois.

Há exatos dez anos, em 31 de agosto de 2016, o Senado Federal decidiu pelo afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Foram 61 votos pela perda do mandato contra 20. Michel Temer, seu vice-presidente, assumiu a Presidência da República.

O calendário chama aquilo de impeachment. A história, porém, continua discutindo o nome. E talvez seja justamente aí que esteja uma das grandes ironias da política brasileira: às vezes, o golpe não precisa quebrar a porta. Basta encontrar uma porta entreaberta e entrar carregando uma pasta de documentos, um discurso jurídico e a respeitabilidade que as elites sempre souberam vestir muito bem.

O BRASIL TEM MEMÓRIA CURTA. AS ELITES, NÃO

Não se trata de dizer que todo impeachment seja golpe. Democracias possuem mecanismos constitucionais para afastar governantes. O ponto é outro: quando o instrumento constitucional passa a ser utilizado como atalho político para produzir um resultado que não foi obtido nas urnas, a democracia começa a adoecer justamente enquanto suas instituições continuam funcionando aparentemente de maneira normal.

Foi isso que tornou 2016 tão emblemático. Dilma havia sido eleita pelo voto popular. Seu governo atravessava uma profunda crise econômica, política e institucional. A oposição tinha o direito - e até o dever - de combatê-la. O Congresso tinha o direito de fiscalizar. A imprensa tinha o direito de criticar. A sociedade tinha o direito de protestar.

Mas uma coisa é combater um governo. Outra, muito diferente, é substituir pela engenharia política aquilo que não se conseguiu substituir pelo voto.

E aqui começa a nossa velha história. Desde o Império, o Brasil convive com uma curiosa tradição: muda-se o nome do regime, muda-se a Constituição, muda-se a roupa dos governantes, mas certas estruturas de poder permanecem confortavelmente sentadas na mesma poltrona.

Já tivemos imperadores, marechais, presidentes, juntas, ditaduras, eleições diretas, eleições indiretas, planos econômicos, partidos que nasceram prometendo a salvação nacional e partidos que morreram prometendo voltar.

A República mudou. As oligarquias, nem tanto.

O GOLPE TAMBÉM APRENDEU A SER ELEGANTE

Talvez esta seja a grande novidade brasileira: o golpe deixou de precisar de tanques nas ruas. Agora pode haver microfones. Pode haver manchetes.

Pode haver editoriais. Pode haver reuniões discretas em gabinetes. Pode haver uma extraordinária coincidência de interesses entre aqueles que desejam derrubar um governo, aqueles que desejam ocupar o espaço deixado por ele e aqueles que possuem os meios para convencer milhões de pessoas de que tudo aquilo é apenas o curso natural da democracia.

É uma engenharia sofisticada. E justamente por ser sofisticada, torna-se perigosa.

O velho golpe de Estado dizia: “Obedeça porque temos as armas.” O novo golpe pode dizer: “Aceite porque temos os argumentos.”

Um usava a força. O outro pode usar a narrativa. Um ocupava as ruas. O outro ocupa o imaginário. E talvez seja por isso que seja tão difícil reconhecer determinados processos enquanto eles acontecem. O golpe moderno não necessariamente parece golpe. Às vezes parece apenas uma sucessão de fatos perfeitamente legais.

A história, entretanto, não julga apenas a legalidade dos atos. Julga também o contexto, os interesses, as consequências e aquilo que se pretendia fazer depois que a poeira baixasse.

2013: QUANDO AS RUAS MUDARAM DE VOZ

As manifestações de junho de 2013 começaram com uma reivindicação concreta e rapidamente se transformaram em um fenômeno nacional.

Milhões foram às ruas. Havia indignação legítima. Havia jovens que queriam melhores serviços públicos. Havia revolta contra a corrupção. Havia insatisfação com a política. Tudo isso era real.

Mas a política brasileira tem uma característica curiosa: quando o povo abre uma janela, sempre aparece alguém querendo ocupar a casa. Setores organizados perceberam a oportunidade.A bandeira nacional ganhou novos significados. O discurso anticorrupção passou a ser utilizado seletivamente. A rejeição aos partidos cresceu. A desconfiança nas instituições foi alimentada.

O que começou como manifestação popular foi progressivamente transformado em instrumento de disputa pelo poder.

E então veio 2014. Dilma venceu. E aqui a democracia deveria ter encerrado a discussão. Não encerrou.

QUANDO A URNA DEIXA DE SER A ÚLTIMA PALAVRA

Uma eleição deveria produzir uma regra simples: quem vence governa; quem perde fiscaliza, critica e se prepara para a próxima eleição.

Parece elementar. No Brasil, às vezes, nem o elementar é simples.

Depois da vitória de Dilma, a contestação política não diminuiu. Pelo contrário. O ambiente institucional foi se tornando cada vez mais hostil. A presidente passou a enfrentar uma oposição que não parecia disposta a esperar quatro anos.

E então surgiu o impeachment. O discurso era de responsabilidade fiscal. O argumento era jurídico. A justificativa era institucional. Mas o resultado político era extraordinariamente conveniente para aqueles que não haviam conseguido chegar à Presidência pelas urnas.

E é justamente nesse ponto que a história nos obriga a fazer uma pergunta incômoda: Se o povo escolhe um presidente, quem deve ter o direito de substituí-lo antes do término do mandato: o povo ou uma composição política circunstancial?

A pergunta parece simples. A resposta deveria ser ainda mais simples.

O POVO DESCOBRIU QUE A ELEIÇÃO NÃO ERA O FIM DA DISPUTA

Depois de 2016, o Brasil entrou em outra fase. Vieram mudanças profundas na legislação trabalhista. Veio o teto de gastos. Veio a reforma da Previdência. O ambiente político mudou radicalmente. E, poucos anos depois, Jair Bolsonaro chegou à Presidência.

Não é preciso transformar todos esses acontecimentos em uma única conspiração para reconhecer uma sequência histórica: 2016 abriu uma porta. Por ela passaram projetos políticos que dificilmente teriam sido apresentados daquela mesma maneira ao eleitorado antes da eleição.

E essa talvez seja a questão central. Democracia não significa apenas escolher governantes. Democracia significa também conhecer o projeto que está sendo escolhido.

Quando um projeto de país chega ao poder sem ter sido submetido claramente ao julgamento popular, a soberania do eleitor fica reduzida a uma espécie de detalhe burocrático.

E democracia não pode ser detalhe.

DEZ ANOS DEPOIS, A HISTÓRIA AINDA NÃO TERMINOU

Hoje, dez anos depois, o Brasil novamente atravessa um período eleitoral. As peças começam a se mover. Os discursos começam a mudar. Velhos personagens reaparecem com novas embalagens.

Alguns já foram apresentados ao público como salvadores da pátria. Outros aparecem como moderados, técnicos, independentes ou simplesmente “necessários”. É curioso como a política brasileira consegue fabricar novidades com matéria-prima tão antiga. Muda-se o rótulo. Conserva-se o conteúdo.

E talvez seja por isso que seja preciso olhar para 2016 não apenas como um acontecimento encerrado no passado, mas como uma advertência. Porque os golpes também aprendem. Eles observam. Adaptam-se. Mudam de linguagem.

Ontem poderiam vir acompanhados de tanques. Hoje podem vir acompanhados de hashtags. Ontem poderiam ser anunciados por generais.

Hoje podem ser construídos em gabinetes, redes sociais, manchetes e narrativas cuidadosamente repetidas até que a mentira adquira a aparência de consenso.

A REPÚBLICA AINDA PRECISA APRENDER A SER REPÚBLICA

Talvez o maior problema brasileiro não seja a falta de democracia. Talvez seja a dificuldade de algumas elites em aceitar a democracia quando o resultado das urnas não lhes agrada.

É fácil defender a vontade popular quando ela coincide com a nossa vontade.

Difícil é respeitá-la quando ela escolhe o adversário.

Esse é o verdadeiro teste democrático. Porque democracia não é gostar do resultado. Democracia é aceitar que o outro também tem o direito de vencer.

E aqui está a grande lição de 2016.

O problema não é Dilma. Não é apenas Temer. Não é apenas Bolsonaro. O problema é muito maior do que qualquer personagem. É a velha tentação brasileira de substituir a soberania popular pela soberania dos que sempre acreditaram ter mais direito de decidir. Ainda que a própria soberania nacional se perca de vez.

Dom Pedro II já passou. A monarquia passou. A República Velha passou. A ditadura militar passou. Os generais voltaram para os quartéis. Os velhos partidos desapareceram e outros nasceram.

Mas a tentação oligárquica permaneceu. Porque poder, no Brasil, parece ter memória genética.

E AGORA?

Dez anos depois, talvez a pergunta mais importante não seja se Dilma deveria ser recolocada no poder, nem se Lula permanecerá.

A pergunta mais importante também não é “quem será o próximo presidente”.

A pergunta é outra: Quem continuará mandando quando o voto terminar de falar? Se a resposta for o povo, temos democracia. Se a resposta forem grupos econômicos, interesses corporativos, estruturas oligárquicas, máquinas políticas ou donos de narrativas, então precisamos admitir que nossa democracia ainda é uma obra inacabada.

E talvez seja justamente essa a ironia mais amarga de nossa história: o Brasil já aprendeu a fazer eleições. Ainda precisa aprender a respeitar o resultado delas.

Dez anos depois de 31 de agosto de 2016, não devemos apenas lembrar Dilma Rousseff. Devemos lembrar o princípio. Nenhuma elite é dona da República. Nenhum grupo político é dono do Brasil. Nenhum veículo de comunicação é dono da verdade. Nenhum Congresso pode esquecer que sua autoridade também nasce das urnas. E nenhum cidadão deveria aceitar como normal aquilo que, vestido de legalidade, pretende esvaziar a soberania popular e possibilitar a perda da soberania nacional.

Porque o golpe pode mudar de roupa. Pode trocar a farda pelo terno. Pode trocar o tanque pelo microfone. Pode trocar a ordem de prisão pela avalanche de manchetes. Pode até aprender a sorrir para as câmeras. Mas continua sendo golpe quando a vontade de poucos tenta se colocar acima da vontade de muitos.

A República não pertence aos que historicamente aprenderam a mandar. A República pertence ao povo. E toda vez que alguém esquecer isso, a história terá de voltar à sala de aula. Nem que seja para ensinar, novamente, a velha e incômoda lição: o poder não é herança. É concessão temporária do povo.

E quem recebe essa concessão não pode jamais imaginar que recebeu também o direito de ser dono dela.