Dra. Dalvania cobra prestação de contas de verbas destinadas a ONG's

Após 8 meses de espera, a vereadora Dra. Dalvania cobra resposta do Executivo sobre recursos repassados às ONG’s em Batatais.

Com serenidade e firmeza, Dra. Dalvânia fez, na sessão da Câmara Municipal de Batatais realizada em 18 de novembro, a cobrança de resposta a um requerimento seu protocolado há 8 meses. Visivelmente contrariada com a falta de retorno do Poder Executivo, a vereadora exigiu respostas sobre um tema que preocupa a população e que, segundo ela, envolve transparência, responsabilidade e gestão adequada do dinheiro público.

Há oito meses, desde 12 de março de 2025, quando protocolou o Requerimento Nº 174/2025, aprovado pela Casa, a vereadora aguarda a manifestação do prefeito Juninho Gaspar e do setor competente. Até o momento, nenhuma resposta foi encaminhada - um descumprimento evidente dos prazos regimentais e um desrespeito ao papel fiscalizador do Legislativo.

Diante da prolongada omissão, Dra. Dalvania leu novamente, na íntegra, todo o conteúdo do requerimento, que solicita informações detalhadas sobre os recursos públicos repassados às ONG’s - Organizações Não Governamentais que atuam no município.

O que o Executivo se recusa a responder há 8 meses

O requerimento apresentado questiona pontos fundamentais da relação entre o município e as entidades que recebem verbas públicas:

- O Executivo fiscaliza o bom uso das verbas repassadas?

- Quais verbas foram repassadas nos últimos quatro anos — incluindo recursos municipais, emendas parlamentares e impositivas — e quais parlamentares as indicaram?

- Quais valores cada ONG recebeu nos últimos quatro anos e para quais finalidades?

- As ONG’s prestaram contas ao município?

- Quantos funcionários assalariados cada ONG manteve nesse período e quais os respectivos salários?

- Quantos prestadores de serviço ligados às entidades foram remunerados com recursos públicos nos últimos quatro anos?

Além disso, a vereadora solicitou cópias dos contratos de prestação de serviços e notas fiscais correspondentes, documentos essenciais para a verificação da correta aplicação das verbas.

Questionamentos da população motivaram a cobrança

Em sua justificativa, Dra. Dalvania relatou que foi procurada por vários moradores preocupados com a falta de vagas e com a crescente dificuldade de acesso aos serviços especializados oferecidos pelas ONG’s. Muitos afirmaram que as entidades alegam não dispor de recursos para ampliar o atendimento - apesar dos repasses que recebem.

A vereadora destacou ainda que a lista de espera por vagas nessas instituições é extensa e que parte da população questiona a transparência na gestão dos recursos. Para muitos cidadãos, há dúvidas se os valores destinados às entidades estão realmente sendo aplicados para atender à demanda crescente, especialmente em áreas que assistem pessoas em situação de vulnerabilidade. A população quer respostas, e o Legislativo também. A opacidade não é admissível quando se trata de dinheiro público.

Cobrança direta ao Prefeito e à Administração

Durante a sessão, a vereadora foi categórica ao afirmar que não aceitará que o Executivo continue ignorando um requerimento protocolado, aprovado e respaldado pelo legítimo interesse público.

Segundo ela, a ausência de resposta prejudica a transparência e impede que a Câmara cumpra plenamente sua função fiscalizadora.

A vereadora disse que são oito meses de espera e, portanto, espera sinceramente que não sejam necessários mais oito. O Prefeito e os setores competentes têm responsabilidade diante da lei, diante da Câmara e diante da população de Batatais. Transparência não é favor - é obrigação

A cobrança da vereadora reacende o debate sobre a necessidade de maior rigor no acompanhamento dos repasses públicos e no controle das ações das ONG’s no município. Para ela, garantir a boa aplicação das verbas não apenas fortalece a credibilidade das entidades, mas também assegura que a população receba o atendimento que precisa e merece.

Enquanto a resposta não chega, permanece no ar a pergunta que ecoou no plenário: por que o Executivo ainda não prestou conta de informações tão básicas, mesmo após oito meses de espera?

A vereadora reafirmou que continuará acompanhando o caso de perto e cobrando publicamente até que a Prefeitura finalmente cumpra sua obrigação legal.