Vereador Beto Tofeti realoca verba de R$ 425.258,88 da Reserva de Contingência para 2026

Emenda Modificativa Realoca R$ 425 mil do Orçamento 2026 para Entidades Assistenciais, Educacionais, de Saúde, Meio Ambiente, Cultura e Esporte em Batatais.

O vereador Beto Tofeti apresentou a Emenda Modificativa nº 13/2025 ao Projeto de Lei do Orçamento Municipal para 2026, protocolada sob nº 53665/2025, que propõe a realocação de R$ 425.258,88 da Reserva de Contingência do Executivo. A medida atende ao disposto na Emenda Constitucional nº 86/2015, alterada pela EC nº 126/2022, que regulamenta a execução obrigatória de parte das emendas parlamentares.

Os valores retirados do Programa 9999 - Reserva de Contingência serão redistribuídos a diversas entidades e projetos sociais, de saúde, educação, meio ambiente, cultura e esporte, reforçando ações de custeio, manutenção, aquisição de medicamentos, apoio institucional e parcerias com o terceiro setor.

1 - Saúde recebe R$ 222,6 mil

A Secretaria Municipal de Saúde é a área com maior volume de recursos remanejados. Serão direcionados:

• R$ 100 mil para a Associação Batataense dos Deficientes Físicos (ABADEF), destinados ao custeio.

• R$ 100 mil para a APAE Batatais, também para custeio.

• R$ 12.629,44 para a Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, voltados à manutenção de equipamentos de reuso na Hemodiálise.

2 - Meio Ambiente soma investimentos de R$ 44,6 mil

Para ações voltadas à causa animal e reciclagem, foram destinados:

• R$ 22 mil para a Associação Grupo de Proteção Animal Novo Caminho, destinados à compra de medicamentos e custeio de castrações.

• R$ 10 mil para o Instituto de Apoio Animal Adote, com a mesma finalidade.

• R$ 12.629,44 para a COOMAR - Cooperativa de Coletores de Materiais Recicláveis da Estância Turística de Batatais, destinados ao custeio.

3 - Educação recebe R$ 74 mil em subvenções

As entidades filantrópicas ligadas à educação foram contempladas com:

• R$ 44 mil para a Associação José Martins de Barros – Creche Menino Jesus, para ações de construção e ampliação.

• R$ 10 mil para a Sociedade Beneficente Espírita Os Samaritanos, para custeio.

• R$ 10 mil para a Associação Oficina Escola Eurípedes Barsanulfo, para custeio.

• R$ 10 mil para a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – Cantinho do Futuro, para custeio.

4 - Assistência Social receberá R$ 42 mil

O setor assistencial terá repasses para três entidades:

- R$ 10 mil para a ADEPAB - Associação de Apoio e Aprendizagem ao Adolescente de Batatais.

• R$ 10 mil para a Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia.

• R$ 22 mil para a Sociedade São Vicente de Paulo, destinados ao custeio das atividades da entidade.

5 - Cultura e Turismo: R$ 32 mil para projetos comunitários

A área cultural será beneficiada com:

• R$ 22 mil para o NUAPI - Núcleo de Aprendizagem Princesa Isabel, para custeio.

• R$ 10 mil para o Grupo de Escoteiro Alta Mogiana 383/SP, destinados ao custeio das atividades.

6 - Esportes recebem R$ 20 mil

Duas entidades esportivas foram contempladas:

• R$ 10 mil para a Associação de Judô Meyo (AJM).

• R$ 10 mil para a Associação Desportiva e Cultural Movimenta Batatais.