HERZOG, A DEMOCRACIA E O FANTASMA DO RETROCESSO - O BRASIL DIANTE DE SUA HISTÓRIA

Carlos A. Moraes | Batatais News | 25/10/ 2026 |

No dia em que a memória de um jornalista assassinado pela ditadura convoca o país à defesa da democracia, os brasileiros voltam às urnas diante de uma escolha que poderá definir não apenas os rumos do governo, mas o futuro das instituições, dos direitos sociais e da soberania nacional.

Há datas que não pertencem apenas ao calendário. Pertencem à consciência de um povo. O dia 25 de outubro é uma delas. Em 1975, nessa mesma data, o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e assassinado nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, sob a responsabilidade do aparelho repressivo da ditadura militar.

Cinquenta e um anos depois, a lembrança de sua morte encontra o Brasil diante de uma decisão eleitoral de enorme significado histórico e político: escolher entre projetos de país que apontam para direções profundamente distintas. A coincidência entre memória e voto transforma este momento em algo maior do que uma disputa pelo poder. É um chamado à responsabilidade diante da História.

QUANDO O ESTADO TRANSFORMA A VERDADE EM MENTIRA

Vladimir Herzog, conhecido como Vlado, nasceu em 1937, na antiga Iugoslávia, e veio para o Brasil ainda criança, refugiado das perseguições nazistas. Naturalizou-se brasileiro, formou-se em Filosofia pela Universidade de São Paulo, tornou-se jornalista, professor e cineasta e assumiu a direção de jornalismo da TV Cultura. Sua trajetória foi a de um profissional comprometido com a informação, a cultura e a liberdade de pensamento.

Em outubro de 1975, foi intimado a prestar esclarecimentos sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro. Apresentou-se voluntariamente às autoridades. Não voltou para casa.

Nas dependências do DOI-CODI, foi submetido à tortura e morreu sob custódia do Estado. A versão oficial divulgada pelo regime procurou fazer a sociedade acreditar que o jornalista havia cometido suicídio por enforcamento. Uma fotografia destinada a sustentar essa narrativa tornou-se, ao contrário, um dos símbolos mais dolorosos da tentativa de falsificar a realidade.

A mentira oficial não resistiu à consciência pública. A família, os colegas de profissão e amplos setores da sociedade contestaram a versão apresentada pelos órgãos de repressão. Em 1978, a Justiça Federal responsabilizou a União pela prisão ilegal, tortura e morte do jornalista. Em 2013, sua certidão de óbito foi formalmente retificada para registrar que a morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório nas dependências do DOI-CODI.

Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil no caso Herzog, reconhecendo graves violações e a necessidade de justiça.

A história, portanto, não deixou dúvidas sobre o significado daquele crime: um cidadão entrou vivo em uma instalação do Estado e morreu sob o poder de agentes que deveriam estar submetidos à lei.

A ditadura não matou apenas um homem. Tentou matar também a verdade sobre sua morte.

A CATEDRAL DA SÉ E A CORAGEM DE NÃO SE CALAR

A resposta da sociedade brasileira à morte de Herzog ultrapassou os limites do luto familiar e profissional. Em 31 de outubro de 1975, milhares de pessoas reuniram-se na Catedral da Sé, em São Paulo, para um ato ecumênico que entrou para a história da resistência democrática.

O cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (católico), o rabino Henry Sobel (judeu) e o reverendo Jaime Wright (protestante), unidos pela fé e pela defesa da dignidade humana, participaram daquele gesto de coragem. Em um período marcado pela censura, pela perseguição política e pelo medo, a cerimônia transformou a dor em manifestação pública de solidariedade e resistência.

A Catedral da Sé tornou-se, naquele momento, muito mais do que um templo religioso. Foi um espaço de afirmação da consciência humana diante do arbítrio. Ali, diferentes tradições religiosas demonstraram que a defesa da vida e da dignidade não pode ficar subordinada às conveniências de um governo ou às ordens de um regime autoritário.

Aquele ato não derrubou imediatamente a ditadura, mas ajudou a expor seu isolamento moral e a ampliar a resistência da sociedade civil. A democracia brasileira também foi construída por pessoas que compreenderam que o silêncio, diante da violência institucionalizada, pode acabar servindo aos interesses dos que a praticam.

É por isso que a memória de Herzog permanece atual. Não se trata apenas de recordar uma vítima do passado, mas de compreender quais condições políticas permitem que crimes dessa natureza aconteçam - e quais responsabilidades cabem à sociedade para impedir sua repetição.

A HISTÓRIA NÃO SE REPETE MECANICAMENTE, MAS OS PERIGOS PODEM RETORNAR

O Brasil chega a mais uma decisão eleitoral presidencial carregando as marcas de sua história. A disputa não deve ser reduzida à preferência pessoal por candidatos, à propaganda partidária ou à avaliação isolada de resultados administrativos. O que está em jogo é também o modelo de sociedade que o país pretende construir, o tratamento que dará às instituições democráticas, a proteção dos direitos fundamentais e a posição que ocupará no cenário internacional.

A democracia não é uma conquista irreversível. Ela depende de instituições capazes de limitar o poder, de uma imprensa livre para investigar e questionar, de uma Justiça independente, de eleições respeitadas e de uma sociedade que não aceite a transformação da divergência política em inimizade a ser eliminada.

O passado brasileiro demonstra o preço de abandonar essas garantias. Quando o poder deixa de reconhecer limites, o adversário passa a ser tratado como inimigo; a crítica, como ameaça; o jornalista, como suspeito; e os direitos, como obstáculos à vontade de quem governa.

Não é necessário que todas as circunstâncias de uma antiga ditadura estejam novamente presentes para que os sinais de alerta mereçam atenção. Autoritarismo e democracia não se distinguem apenas pela existência formal de eleições. Distinguem-se, sobretudo, pela maneira como o poder é exercido, pela liberdade de contestá-lo e pela disposição de aceitar que nenhum governante está acima da Constituição.

Por isso, a possibilidade de uma vitória eleitoral que represente o retrocesso democrático e social não pode ser tratada com indiferença. Se um projeto político questiona os limites institucionais, enfraquece direitos sociais ou estimula a hostilidade contra os que pensam de maneira diferente, é legítimo e necessário examinar suas consequências.

A advertência deve ser firme, e responsável: não se pode afirmar que uma eleição produzirá inevitavelmente uma nova ditadura. Pode-se, entretanto, reconhecer que escolhas políticas ampliam ou reduzem os riscos de retrocesso. A prudência histórica consiste justamente em não esperar que o perigo se transforme em tragédia para só então reagir.

SOBERANIA NACIONAL NÃO SE NEGOCIA

Há outro aspecto fundamental nessa escolha: a soberania nacional.

O Brasil é uma nação de dimensões continentais, recursos naturais extraordinários, capacidade produtiva, diversidade cultural e responsabilidades internacionais proporcionais à sua importância. Sua política externa pode e deve estabelecer relações com diferentes países, inclusive com as grandes potências. Mas cooperação internacional não significa subordinação, assim como diplomacia não significa submissão.

Nenhuma nação precisa renunciar à própria autonomia para estabelecer parcerias econômicas, comerciais, científicas ou estratégicas. Uma relação internacional saudável pressupõe reciprocidade, respeito aos interesses nacionais e liberdade para decidir os próprios caminhos.

O risco de alinhamentos externos incondicionais precisa ser examinado com seriedade. Quando um projeto político coloca os interesses de uma potência estrangeira acima da autonomia brasileira, compromete não apenas decisões de governo, mas a capacidade de o país definir suas prioridades econômicas, sociais e diplomáticas.

A soberania não é uma palavra reservada aos discursos patrióticos. Ela se manifesta na capacidade de decidir o destino das riquezas nacionais, proteger os interesses da população, negociar em condições dignas e manter relações internacionais sem tutela.

Uma nação soberana não se mede pela hostilidade que demonstra contra outros países, mas pela dignidade com que se relaciona com eles.

A escolha eleitoral, portanto, também deve considerar se o Brasil continuará a defender uma posição independente no mundo ou se ficará sujeito a interesses externos que não necessariamente coincidem com as necessidades de seu povo.

OS DIREITOS SOCIAIS E A DIGNIDADE DE QUEM TRABALHA

A democracia também precisa ser avaliada pela vida concreta dos cidadãos. O direito de votar tem valor inestimável, mas sua plenitude se enfraquece quando parcelas da população são privadas de condições dignas de existência, quando a desigualdade limita oportunidades e quando a proteção social é tratada como privilégio, em vez de instrumento de cidadania.

Liberdade política e justiça social não são conceitos inimigos. Ao contrário, uma sociedade democrática deve permitir que os cidadãos participem das decisões coletivas e, ao mesmo tempo, tenham condições reais de usufruir dos direitos que a Constituição lhes assegura.

Saúde, educação, trabalho digno, proteção previdenciária, segurança alimentar e oportunidades para as novas gerações não podem ser assuntos secundários em uma disputa presidencial. São dimensões concretas do compromisso que o Estado democrático assume com a população.

O eleitor precisa avaliar os programas, o histórico e as propostas dos candidatos, examinando não apenas suas promessas, mas também as consequências prováveis de suas decisões. É legítimo discordar sobre os meios de alcançar o desenvolvimento. O que não se deve aceitar sem debate é a naturalização da pobreza, a indiferença diante da desigualdade ou o enfraquecimento de direitos conquistados por gerações de brasileiros.

O desenvolvimento de uma nação não pode ser medido exclusivamente pelos indicadores econômicos, pelos resultados dos mercados ou pela satisfação dos grandes grupos empresariais. Uma economia só cumpre plenamente sua finalidade quando contribui para melhorar a vida das pessoas.

A democracia perde substância quando o cidadão é lembrado apenas na hora de votar e esquecido quando reivindica seus direitos.

O PERIGO DE ESCREVER NOVOS CAPÍTULOS DE DOR

É nesse ponto que a memória de Vladimir Herzog retorna com toda a sua força.

A possibilidade de novos Herzogs não deve ser entendida como uma previsão literal de que novos assassinatos necessariamente ocorrerão. É, antes, uma advertência sobre o que acontece quando uma sociedade permite que a violência política, a perseguição aos críticos e o desprezo pelos direitos humanos se tornem aceitáveis.

Novos Herzogs seriam todos aqueles que, por defenderem a liberdade de expressão, denunciarem abusos, exercerem o jornalismo, pesquisarem, ensinarem ou simplesmente discordarem dos poderosos, viessem a ser perseguidos por suas convicções. Seriam as vítimas de um ambiente em que a intimidação substituísse o debate e em que o poder se julgasse autorizado a silenciar a sociedade.

A democracia não exige que todos pensem da mesma maneira. Exige que ninguém seja privado de seus direitos por pensar de maneira diferente.

É justamente essa diferença que separa uma sociedade livre de um regime autoritário. Em uma democracia, o poder deve suportar a crítica. O governante pode ser contestado, investigado e substituído pelo voto. O jornalista deve poder revelar fatos de interesse público sem temer represálias. O cidadão deve ter a liberdade de manifestar sua opinião sem que isso o transforme em alvo do Estado.

Quando essas garantias são ameaçadas, não é apenas uma categoria profissional que corre perigo. É a sociedade inteira.

A lembrança de Herzog nos ensina que os crimes políticos não começam necessariamente com a violência física. Muitas vezes, são precedidos pela desumanização dos adversários, pela disseminação do ódio, pela desqualificação da imprensa, pela tentativa de desacreditar as instituições e pela ideia de que determinados cidadãos não merecem as mesmas garantias concedidas aos demais.

É nesse terreno que a vigilância democrática se torna indispensável.

A RESPONSABILIDADE HISTÓRICA DO VOTO

O voto é um direito individual, mas suas consequências ultrapassam a esfera particular. Cada eleição contribui para definir os limites do poder, as prioridades do Estado e as condições de vida das gerações seguintes.

Por isso, diante de uma disputa presidencial decisiva, o eleitor não deve se perguntar apenas qual candidato melhor representa suas preferências imediatas. Deve também considerar qual deles oferece maiores garantias de respeito à Constituição, às liberdades públicas, aos direitos sociais, à independência nacional e à convivência democrática.

Essa avaliação exige responsabilidade. Exige distinguir fatos de propaganda, propostas de promessas e divergências legítimas de ameaças efetivas às instituições. Exige, sobretudo, que a memória histórica não seja utilizada apenas como ornamentação de discursos, mas como instrumento de discernimento político.

A democracia não pertence exclusivamente a um partido, a um candidato ou a uma corrente ideológica. É um patrimônio coletivo, construído com sacrifícios e que precisa ser defendido por cidadãos conscientes de seu valor.

Mas defender a democracia não significa permanecer neutro diante de projetos que possam ameaçá-la. A neutralidade entre a preservação dos direitos e a supressão das liberdades não é necessariamente prudência; em determinadas circunstâncias, pode representar a abdicação de uma responsabilidade moral.

O eleitor tem o direito de escolher livremente. Tem também o dever cívico de refletir sobre o alcance de sua escolha.

O FUTURO NÃO ESTÁ ESCRITO

A História não é um roteiro fechado, condenado a repetir os mesmos acontecimentos. É uma construção humana, feita de decisões, conflitos, resistências, erros e possibilidades. O passado oferece advertências, mas não determina, por si só, o futuro.

Em 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog foi morto porque um regime autoritário se julgava autorizado a prender, torturar e eliminar aqueles que considerava inimigos. A sociedade brasileira, entretanto, não permaneceu inteiramente em silêncio. A resistência de jornalistas, estudantes, religiosos, familiares de vítimas e cidadãos anônimos contribuiu para que a mentira oficial fosse contestada e para que a redemocratização avançasse.

Hoje, o desafio é diferente, mas a responsabilidade permanece.

A democracia não se protege sozinha. Precisa de instituições respeitadas, cidadãos atentos, imprensa livre, justiça independente e governantes dispostos a reconhecer os limites do próprio poder. Precisa também de eleitores que compreendam que uma escolha política pode produzir consequências muito além da duração de um mandato.

A memória de Herzog não deve servir para alimentar o medo, mas para despertar a consciência. Não deve ser transformada em instrumento de vingança, mas em compromisso com a verdade, a justiça e a dignidade humana.

Ao recordar sua morte, o Brasil é chamado a responder a uma pergunta que atravessa gerações: que país queremos deixar aos nossos filhos e netos?

Um país em que a divergência seja respeitada, em que a soberania seja preservada e em que os direitos fundamentais sejam garantidos? Ou um país que, pouco a pouco, aceite o enfraquecimento dessas conquistas até descobrir, tarde demais, o preço da indiferença?

A resposta não cabe apenas aos historiadores, aos políticos ou aos tribunais. Cabe a cada cidadão.

Que a memória de Vladimir Herzog não seja apenas uma lembrança dolorosa do que o Brasil viveu, mas uma advertência permanente sobre aquilo que não podemos permitir que volte a acontecer.

Porque há momentos em que votar é mais do que escolher um presidente. É decidir que valores devem orientar o futuro de uma nação.

E nenhum país que tenha conhecido o peso da tirania deveria tratar a liberdade como uma conquista garantida para sempre.

NOTA:

A celebração do Dia Nacional da Democracia não é oficialmente reconhecida, pois não foi sancionada pelo Estado Brasileiro. Mas é uma data amplamente celebrada por organizações sociais, institutos e pela imprensa como o "Dia Nacional da Democracia".

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