"Minha Casa, Minha Cela", ou Prisão Gourmet

“Minha casa, minha cela” - quando a justiça bate à porta, mas entra de pantufas, oferecendo prisão gourmet.

O Brasil acaba de descobrir uma inovação penal digna de prêmio internacional: o encarceramento seletivo com conforto residencial. Trata-se de um avanço civilizatório tão súbito quanto revelador. Bastou que setores bem posicionados da direita começassem a experimentar o sabor agridoce das decisões judiciais para que o sistema prisional, antes tratado como um inferno merecido, se transformasse num risco humanitário inaceitável.

Serve até como uma boa sugestão para Flávio Bolsonaro, caso se confirme a sua candidatura à presidência do Brasil em 2026, incluir no seu plano de governo, o projeto social, “Minha Casa, Minha Cela”. No pacote, poderia incluir para os presos, cursos de empreendedorismo com franquias de chocolate, cursos na área de política, como conquistar mandatos através do apoio de investimentos de assessores parlamentares treinados para investir a maior parte dos seus salários nas campanhas de reeleições do chefe contratante a fim de garantir o emprego sem precisar cumprir horário e podendo, inclusive, dedicar-se a outras atividades. Poderia também criar o curso “Procedimentos para criação, instalação e funcionamento de um "Hate Cabinet". O pessoal adora nomes em inglês. Enfim, há uma infinidade de empreendimento ensináveis para os presos de direita poderem diminuir suas penas.

Milagre? Não. Interesse.

Durante décadas, presídios superlotados, com presos doentes e tratados em condições piores que animais enjaulados, nunca foram um problema moral relevante. Tuberculose, HIV, hepatites e sífilis circularam livremente pelas celas como parte natural da pena, como se o Estado tivesse terceirizado a política de saúde para os vírus e bacilos. Morrer enfraquecido atrás das grades era quase um efeito colateral legítimo do combate ao crime - desde que o crime fosse sempre cometido pelos “outros”. Direitos humanos eram coisa de esquerdista sensível, advogado de bandido ou ONG financiada por alguma conspiração imaginária.

Mas eis que a roda gira. E gira rápido.

De repente, o cárcere virou ameaça para direitistas, até mesmo quando eles se disfarçam de Centrão. A superlotação dos presídios passou a ser reconhecida como desumana. A dignidade da pessoa presa emergiu como valor jurídico fundamental. Médicos, laudos, comorbidades e tornozeleiras eletrônicas entraram em cena como novos protagonistas do Direito Penal brasileiro. A cadeia continua sendo para todos - mas a cela, ao que parece, não pode ser nivelada.

Nasce assim o programa não oficializado “Minha casa, minha cela”: um esforço coletivo de próceres da direita, quase comovente, para desafogar presídios justamente quando figuras ligadas a setores do poder político, econômico e midiático começam a frequentar decisões judiciais menos amistosas. Não se trata de desencarceramento humanitário universal - isso seria coerência demais -, mas de uma política de proteção aos criminosos de estimação. O jargão “bandido bom é bandido morto” vai cedendo espaço para frases menos agressivas. Até dosimetria passou a ser um caminho viável.

Pessoas da direita não são criminosos comuns. São especiais por servirem de proteção aos dos andares de cima. São parte do esquema de poder, da engrenagem que sempre funcionou como barreira de contenção contra qualquer justiça que ousasse subir alguns degraus da pirâmide social. Quando a lei ameaça alcançá-los, algo precisa ser feito - e rápido. Flexibiliza-se a pena, suaviza-se o discurso, reinterpreta-se a norma. Afinal, justiça é importante, mas não pode ser inconveniente para alguns.

A mídia amiga ajuda, claro. Editorializa a exceção como prudência, vende privilégio como sensatez e trata o boicote à execução penal como zelo constitucional. O que antes era “impunidade” vira “medida cautelar”. O que antes era “bandido” agora é “réu sensível”. O léxico muda conforme o CPF.

Enquanto isso, quase metade dos presos segue apodrecendo mesmo sem condenação definitiva, aguardando julgamento em condições que fariam qualquer manual de direitos humanos pedir exoneração. Para esses, não há comoção, nem editorial indignado, nem corrente de empatia. A presunção de inocência continua sendo um artigo decorativo - bonito no papel, irrelevante na prática. E a cobertura da mídia segue o roteiro ditado.

No fundo, o Brasil não está reformando o sistema penal. Está apenas reafirmando sua vocação histórica: a justiça como instrumento de classe. Dura com quem não tem nome, branda com quem tem sobrenome. Implacável com os invisíveis, cuidadosa com os aliados.

Essa nova onda alternativa de prisão domiciliar, dará continuidade aos privilégios. Será uma espécie de prisão gourmet, preservando sempre as desigualdades. Para os abastados, a prisão seria suas mansões residenciais, quase clubes privados; para os desvalidos, a escolha é dificultada pela falta de advogados disponíveis.

Se esse projeto bolsonarista “Minha Casa, Minha Cela” der certo, e o resultado for presídios mais vazios e celas menos desumanas, ótimo - ainda que por razões moralmente tortas. Mas que não se venda isso como avanço ético. É só mais uma demonstração de que, quando a lei ameaça subir o morro do poder, parte da direita prefere serrar os degraus e, dependendo do caso, até violar a tornozeleiras.

 "dEUs, PÁTRIA (EUA), FAMÍLIA (3)"